| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Convênios | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NOS MUNICÍPIO CONSORCIADOS. | Visualizar |
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001/2014
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20/02/2014 | Atos Oficiais |
Convênios | TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP. | Visualizar |
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001/2013
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25/06/2013 | Atos Oficiais |
Estatuto | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO PORTAL SUL CONSORCIO. | Visualizar |
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005/2013
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28/06/2013 | Atos Oficiais |
Contratos de Programas | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROGRAMA DE DESPRECARIZAÇÃO E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO. | Visualizar |
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006/2013
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22/07/2013 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA A TABELA DOS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2013. | Visualizar |
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010/2013
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22/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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021/2014
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02/01/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | DETERMINA O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DO PORTAL SUL CONSÓRCIO. | Visualizar |
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022/2014
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18/03/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS 2013. | Visualizar |
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023/2014
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02/01/2014 | Atos Oficiais |
Contratos de Programas | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO COM ALTERAÇÕES DO PROGRAMA E GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RIO FORMOSO. | Visualizar |
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047/2017
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10/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA TABELA DE VALORES PARA CONTATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOA FÍSICA CREDENCIADOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PORTAL SAÚDE. | Visualizar |
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002/2013
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28/06/2013 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA OS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO 001/2013. | Visualizar |
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002/2013
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28/06/2013 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA OS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO 001-2013 | Visualizar |
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003/2013
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28/06/2013 | Atos Oficiais |
Contratos de Programas | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO OPERACIONAL DO ATERRO SANITÁRIO DE RIO FORMOSO. | Visualizar |
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004/2013
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28/06/2013 | Atos Oficiais |
Contratos de Programas | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DA ATENÇÃO, PROMOÇÃO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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007/2013
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22/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO | Visualizar |
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008/2013
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22/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE O PPA 2013-2016. | Visualizar |
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009/2013
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22/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO 2013. | Visualizar |
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011/2013
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22/07/2013 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA OS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2013. | Visualizar |
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012/2013
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01/08/2013 | Atos Oficiais |
Protocolos de Intenções | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES. | Visualizar |
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013/2013
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20/09/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO AO PACIENTE EM TFD. | Visualizar |
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014/2013
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20/09/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO " ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015/2013
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20/09/2012 | Atos Oficiais |
Protocolos de Intenções | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES. | Visualizar |
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016/2013
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22/09/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE O PPA 2014-2017. | Visualizar |
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017/2013
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23/09/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO 2014. | Visualizar |
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018/2013
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23/09/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA OS VALORES DA TABELA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, PESSOAS FÍSICAS CREDENCIADOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PORTAL SAÚDE. | Visualizar |
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019/2013
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22/11/2013 | Atos Oficiais |
Estatuto | APROVA A HOMOLOGAÇÃO DO INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BARREIROS NO PORTAL SUL CONSÓRCIO. | Visualizar |
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020/2014
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02/01/2014 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA OS VALORES DOS CONTRATOS DE RATEIOS Nº 001/2014; 002/2014 E 003/2014. | Visualizar |
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024/2014
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31/07/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | REVISÃO DE PPA 2015. | Visualizar |
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025/2014
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31/07/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO 2015. | Visualizar |
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026/2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA OS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2015. | Visualizar |
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027/2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA OS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2015. | Visualizar |
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028/2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA OS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2015. | Visualizar |
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029/2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA VALORES DO CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2015. | Visualizar |
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030/2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | DETERMINA SALÁRIO MÍNIMO FIXADO NO DECRETO FEDERAL Nº 8.381 DE 29/12/2014. | Visualizar |
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031/2015
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25/06/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE PPA - 2016. | Visualizar |
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032/2015
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25/06/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO 2016. | Visualizar |
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033/2015
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25/06/2015 | Atos Oficiais |
Protocolos de Intenções | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES. | Visualizar |
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034/2015
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07/07/2015 | Atos Oficiais |
Estatuto | DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE NO PORTAL SUL CONSORCIO. | Visualizar |
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035/2015
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15/07/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS 2014. | Visualizar |
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036/2015
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15/07/2015 | Atos Oficiais |
Convênios | DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA COM A FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA. | Visualizar |
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037/2015
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | DETERMINA SALÁRIO MÍNIMO FIXADO NO DECRETO FEDERAL Nº 8.618 DE 29/12/2015. | Visualizar |
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038/2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA VALORES DOS CONTRATOS DE RATEIOS NºS 001/2016 E 002/2016. | Visualizar |
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039/2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA VALORES DOS CONTRATOS DE RATEIOS 003/2016 E 004/2016. | Visualizar |
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040/2016
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15/03/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS 2015. | Visualizar |
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041/2016
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15/03/2016 | Atos Oficiais |
Convênios | APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO SESC. | Visualizar |
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042/2016
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25/05/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE O PPA - 2017 | Visualizar |
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043/2016
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25/08/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO 2017. | Visualizar |
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044/2017
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10/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA PLANO DE TRABALHO DO PROGRAMA PORTAL SAÚDE. | Visualizar |
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045/2017
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10/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA PLANO DE TRABALHO DO PROGRAMA DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS . | Visualizar |
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046/2017
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10/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA PLANO DE TRABALHO DO PROGRAMA DESPRECARIZAÇÃO E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO. | Visualizar |
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048/2017
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15/02/2017 | Atos Oficiais |
Convênios | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O PORTAL SUL CONSÓRCIO E O MUNICÍPIO DE MARAGOGÍ-AL. | Visualizar |
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064/2018
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06/04/2018 | Atos Oficiais |
Convênios | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O PORTAL SUL CONSÓRCIO E O MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL. | Visualizar |
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065/2018
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06/04/2018 | Atos Oficiais |
Convênios | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O PORTAL SUL CONSÓRCIO E O MUNICÍPIO DE JACUÍPE-AL. | Visualizar |
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063/2018
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13/03/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS 2017. | Visualizar |
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062/2018
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05/01/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA TABELA DE VALORES PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS CREDENCIADOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PORTAL SAÚDE. | Visualizar |
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061/2018
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05/01/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE SALARIO MÍNIMO CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 9.255 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. | Visualizar |
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058/2018
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05/01/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PORTAL SAÚDE. | Visualizar |
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059/2018
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05/01/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | Visualizar |
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060/2018
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05/01/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PROGRAMA DE DESPRECARIZAÇÃO E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO. | Visualizar |
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057/2017
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18/07/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO 2018. | Visualizar |
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056/2017
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18/07/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE O PPA 2018-2021. | Visualizar |
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049/2017
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15/02/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A JUNTA MÉDICA OFICIAL INTERMUNICIPAL DO PORTAL SUL CONSÓRCIO. | Visualizar |
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050/2017
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15/02/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA CONSORCIADA NO ÂMBITO DO PORTAL SUL CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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051/2017
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15/03/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | AUTORIZA O PORTAL SUL CONSÓRCIO A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL A PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR A SUAS EXPENSAS UMA UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. | Visualizar |
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055/2017
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15/03/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS 2016. | Visualizar |
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001/2013
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28/06/2013 | Atos Oficiais |
Estatuto | RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL. | Visualizar |
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001/2013
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25/06/2013 | Atos Oficiais |
Estatuto | ATA DE CRIAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL. | Visualizar |
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001/2013
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06/05/2013 | Recursos Humanos |
Estatuto dos Servidores | ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DE CARGOS DO PORTAL SUL CONSÓRCIO. | Visualizar |
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001/2018
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30/01/2018 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA. | Visualizar |
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02/2018
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28/02/2018 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA | Visualizar |
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03/2018
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30/03/2018 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTARIA | Visualizar |
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04/2018
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30/04/2018 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTARIA | Visualizar |
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05/2018
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31/05/2018 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTARIA | Visualizar |
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01/2018
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31/05/2018 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | Visualizar |
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02/2018
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28/02/2018 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | Visualizar |
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03/2018
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30/03/2018 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | Visualizar |
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04/2018
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30/04/2018 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | Visualizar |
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05/2018
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31/05/2018 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | Visualizar |
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084/2019
LOA 2020 |
26/06/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXECÍCIO DE 2020. | Visualizar |
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071/2018
Aprovação do Programa de Licenciamento e Fiscalização Ambiental |
28/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Programa de Licenciamento e Fiscalização Ambiental. | Visualizar |
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072/2018
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28/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Institui a Unidade de Controle Interno do Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul – Portal Sul Consórcio e dá outras providências. | Visualizar |
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073/2018
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29/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Cria a Gerência Intermunicipal de Contratos e Convênios do Portal Sul Consórcio, cria cargo de provimento em comissão, define suas competências e dá outras providências. | Visualizar |
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074/2018
Criação da Instancia de Governança de Turismo |
28/12/2018 | Atos Oficiais |
Contratos de Programas | Dispõe sobre a Institucionalização da Instância de Governança Turística Regional Histórica, dos Arrecifes e Manguezais, no âmbito do Portal Sul Consórcio. | Visualizar |
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075/2019
Criação da Escola Intermunicipal do Servidor - EISERV |
08/01/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Criação da Escola Intermunicipal do Servidor - EISERV a qual será mantida pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL, dotada de autonomia pedagógica, com o objetivo e de promover treinamentos, capacitações e cursos preparatórios necessários a sustentação de uma política de modernização uniforme entre estes municípios consorciados de forma a estabelecer um novo estilo de relações entre o serviço público e os cidadãos usuários. | Visualizar |
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076/2019
Lei de Acesso a Informação |
08/01/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | EMENTA; Dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII, do caput do artigo 5°, no inciso II, do parágrafo 3°, do artigo 37 e no parágrafo 2°, do artigo 216, da Constituição Federal. | Visualizar |
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077/2019
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08/01/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Nenhum servidor do Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul, poderá perceber valor inferior ao salário mínimo nacional a título de vencimentos, conforme valor fixado no Decreto Federal 9.661 de 01 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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078/2019
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08/01/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para o Programa de Melhoria da Atenção, Promoção e Vigilância em Saúde - PORTAL SAÚDE – exercício 2019. | Visualizar |
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079/2019
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08/01/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para o Programa Intermunicipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Proteção Ambiental, exercício 2019. | Visualizar |
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080/2019
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08/01/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para o Programa de Desprecarização e Melhoria do Serviço Público Municipal, exercício 2019. | Visualizar |
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081/2019
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13/03/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da Contas do Portal Sul Consórcio relativas ao exercício de 2018. | Visualizar |
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082/2019
Abertura de Crédito |
06/06/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Autoriza abertura de Crédito especial e da outras providencias. | Visualizar |
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083/2019
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06/06/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para o Programa de Gestão e Desenvolvimento Regional do Turismo – exercício 2019. | Visualizar |
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085/2019
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01/11/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. | Visualizar |
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087/2020
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07/01/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Determina que nenhum servidor do Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul, poderá perceber valor inferior ao salário mínimo nacional a título de vencimentos, conforme valor fixado na MEDIDA PROVISÓRIA PRESIDENCIAL Nº 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019. | Visualizar |
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088/2020
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07/01/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para o Programa de Melhoria da Atenção, Promoção e Vigilância em Saúde - PORTAL SAÚDE – exercício 2020. | Visualizar |
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089/2020
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07/01/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para o Programa Intermunicipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Proteção Ambiental, exercício 2020. | Visualizar |
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090/2020
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07/01/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para o Programa de Desprecarização e Melhoria do Serviço Público Municipal, exercício 2020. | Visualizar |
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091/2020
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07/01/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para o Programa de Gestão e Desenvolvimento Regional do Turismo – exercício 2020. | Visualizar |
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092/2020
Corona Vírus |
19/03/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Autoriza ao Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul a execução de ações para enfrentamento do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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093/2020
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19/03/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação das Contas do Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul, referente o exercício de 2019, em atendimento ao disposto no inciso IV do art. 18 do Estatuto Social deste Consórcio. | Visualizar |
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094/2020
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19/03/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento do Consórcio para ações de enfrentamento do coronavírus (COVID-19). Urge a necessidade de aquisição de imediato, equipamentos de proteção individual, Shields (máscara de proteção feita com acrílico), mascaras e capotes que servirão de proteção aos profissionais, medicamentos específicos, insumos, material de limpeza normal e de alto teor germicina, dentre outros, utilizando-se das prerrogativas legais consideradas na legislação em vigor, em especial nas Leis Federais Nº 4.320/64 e Nº 8.666/93. | Visualizar |
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066/2018
LOA 2019 |
29/08/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Intermunicipal da Mata Sul - Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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067/2018
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29/08/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Institui a gratificação mensal para os membros da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e equipe de apoio do pregão e dá outras providências. | Visualizar |
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069/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Convênios | Dispõe sobre a aprovação do Convênio de Cooperação Técnica entre o Portal Sul Consórcio e o Município Água Preta/PE | Visualizar |
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070/2018
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28/12/2018 | Atos Oficiais |
Contratos de Programas | Dispõe sobre a aprovação do Programa de Gestão e Desenvolvimento Regional do Turismo. | Visualizar |
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068/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Autoriza abertura de Crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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01-2020
BALANCETE FINANCEIRO |
31/01/2020 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS | Visualizar |
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02-2020
BALANCETE FINANCEIRO |
28/02/2020 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS | Visualizar |
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03-2020
BALANCETE FINANCEIRO |
31/03/2020 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS | Visualizar |
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04/2020
BALANCETE FINANCEIRO |
30/04/2020 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS | Visualizar |
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086/2019
RESTOS A PAGAR |
11/11/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR | Visualizar |
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05-2020
BALANCETES FINANCEIROS |
29/05/2020 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS | Visualizar |
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01-2020
RECEITAS |
31/01/2020 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIO MENSAL | Visualizar |
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02-2020
RECEITAS |
28/02/2020 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIO MENSAL | Visualizar |
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03-2020
RECEITAS |
03/03/2020 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIO MENSAL | Visualizar |
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04-2020
RECEITAS |
30/04/2020 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIO MENSAL | Visualizar |
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05-2020
RECEITAS |
29/05/2020 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIO MENSAL | Visualizar |
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06-2020
RECEITAS |
30/06/2020 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIO MENSAL | Visualizar |
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07-2020
RECEITAS |
31/07/2020 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIO MENSAL | Visualizar |
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06-2020
BALANCETES FINANCEIROS |
30/06/2020 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS | Visualizar |
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07-2020
BALANCETES FINANCEIROS |
31/07/2020 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS | Visualizar |
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01-2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA |
31/01/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | DEMONSTRATIVOS DAS DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | Visualizar |
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02-2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA |
28/02/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | DEMONSTRATIVOS DAS DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | Visualizar |
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03-2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA |
31/03/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | DEMONSTRATIVOS DAS DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | Visualizar |
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04-2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA |
30/04/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | DEMONSTRATIVOS DAS DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | Visualizar |
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05-2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA |
29/05/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | DEMONSTRATIVOS DAS DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | Visualizar |
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06-2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA |
30/06/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | DEMONSTRATIVOS DAS DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | Visualizar |
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07-2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA |
31/07/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | DEMONSTRATIVOS DAS DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | Visualizar |
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097-2020
RESOLUÇÃO |
01/10/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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098-2020
RESOLUÇÃO |
01/10/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA AS CORREÇÕES DOS VALORES CO N CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2020, PARA SUPORTE DAS DESPESAS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL, CUJOS VALORES SERÃO REPASSADOS AO PORTAL SUL CONSÓRCIO; | Visualizar |
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099-2020
RESOLUÇÃO |
01/10/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DO PORTAL SUL CONSORCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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100-2020
RESOLUÇÃO |
01/10/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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098/2020
RESOLUÇÃO |
01/10/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE AS CORREÇÕES DOS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2020. | Visualizar |
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105/2020
RESOLUÇÃO |
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE. | Visualizar |
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106/2020
RESOLUÇÃO |
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE. | Visualizar |
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002/2020
ADITIVO DE CONTRATO DE RATEIO |
01/10/2020 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | ADITIVO Nº 01- CONTRATO DE RATEIO Nº 002-2020 | Visualizar |
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105/2020
ACORDOS E CONVENIOS |
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Convênios | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE. | Visualizar |
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106/2020
ACORDOS E CONVENIOS |
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Convênios | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE IPOJUCA -PE. | Visualizar |
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109/2021
LOA |
17/08/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2022. | Visualizar |
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001/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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002/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Visualizar |
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003/2020
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13/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSA GERENCIADOR DO SISTEMA SAGRES | Visualizar |
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004/2020
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13/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR GERENCIADOR DE SISTEMA SAGRES - MÓDULO DE PESSOAL | Visualizar |
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005/2020
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13/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR GERENCIADOR DE SISTEMA SAGRES | Visualizar |
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006/2020
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13/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR SERVIDORA HELLEN DA SILVA ALVES | Visualizar |
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007/2020
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03/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR SERVIDOR JOSEATOS GAMA FERREIRA | Visualizar |
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008/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ HILDO HACKER JUNIOR | Visualizar |
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009/2020
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15/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SERVIDORA LETICIA LIRA DE SOUSA | Visualizar |
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010/2020
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20/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR SERVIDORA JOSEJA EDETRUSA SOUTO BEZERRA | Visualizar |
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011/2020
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31/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR SERVIDOR FERNANDO GILBERTO LINS DE MORAES SOBRINHO | Visualizar |
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012/2020
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31/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR SERVIDORES PARA VERIFICAÇÃO DE CAIXA. | Visualizar |
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001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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003/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO | Visualizar |
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004/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR SERVIDOR RANDERSON ALVES DA SILVA | Visualizar |
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005/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR SERVIDOR ANDERSON SANTOS SILVA | Visualizar |
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006/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR SERVIDORA JAILZA MACEDO SOARES SAMPAIO | Visualizar |
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007/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR PAULO ROMERO PEREIRA DA SILVA | Visualizar |
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008/2021
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02/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR DE VENÍCIO DE ANDRADE SILVA FILHO | Visualizar |
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009/2021
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28/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR SERVIDORES PARA CONFERENCIA DE CAIXA | Visualizar |
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002/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA. | Visualizar |
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001/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE MIGUEL GOMES DE FREITAS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO . | Visualizar |
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002/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE MAURICEIA TEREZA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . | Visualizar |
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001/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO | Visualizar |
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002/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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003/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERGIO JOSE ALVES BARRETO | Visualizar |
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004/2022
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29/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR RANDERSON ALVES DA SILVA | Visualizar |
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006/2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR JAILZA MACEDO SOARES SAMPAIO | Visualizar |
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008/2022
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31/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR JOSÉ ALBINO HENRIQUE FILHO | Visualizar |
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009/2022
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31/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR SERGIO JOSÉ ALVES BARRETO | Visualizar |
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010/2022
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31/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR THAIS BEZERRA PATU CRUZ | Visualizar |
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011/2022
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31/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR ERALDO BRAZ DA SILVA | Visualizar |
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012/2022
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31/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR FERNANDO PAULO FREITAS DA SILVA | Visualizar |
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013/2022
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31/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR VINICIO DE ANDRADE SILVA FILHO | Visualizar |
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014/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR SERVIDORES PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES EM CAIXA EM 30/12/2022. | Visualizar |
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033-2015
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25/06/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Termo Aditivo 03 ao Protocolo de Intenções. | Visualizar |
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001-2013
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25/06/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Estatuto Social do Portal Sul Consórcio. | Visualizar |
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002-2013
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28/06/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova os valores a serem repassados ao Consórcio conforme Resolução Nº 001/2013. | Visualizar |
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003-2013
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06/05/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Programa de Gestão Operacional do Aterro Sanitário de Rio Formoso | Visualizar |
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004/2013
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25/06/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Programa de Melhoria da Atenção, Promoção e Vigilância em Saúde - PORTAL SAÚDE | Visualizar |
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005/2013
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28/06/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Programa de Desprecarização e Melhoria do Serviço Público Municipal. | Visualizar |
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006/2013
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22/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova os valores do Contrato de Rateio Nº 002/2013 para suporte as despesas de Gestão e Operação do Aterro Sanitário de Rio Formoso. | Visualizar |
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011/2023
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22/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova valores do Contrato de Rateio nº 002/2013 para suporte das despesas do Programa Portal Saude. | Visualizar |
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012/2013
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01/08/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre aprovação de Aditivo nº 01 do Protocolo de Intenção. | Visualizar |
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015/2013
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20/09/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA O TERMO ADITIVO Nº 02 DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES. | Visualizar |
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019/2013
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22/11/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Homologa o ingresso do Município de Barreiros ao Portal Sul. | Visualizar |
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020/2014
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02/01/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova os valores do Contrato de Rateio nº 001/2014, 002/2014 e 003/2014. | Visualizar |
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023/2014
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02/01/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Termo Aditivo de Retificação com alterações ao Programa e Gestão do Aterro Sanitário de Rio Formoso - Pernambuco | Visualizar |
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026/2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova os valores do Contrato de Rateio Nº. 001/2015, para suporte das despesas indicadas no instrumento contratual, os quais será repassados ao Portal Sul Consórcio | Visualizar |
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027/2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova os valores do Contrato de Rateio Nº. 002/2015, do Programa Intermunicipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Proteção Ambiental para suporte das despesas indicada no instrumentocontratual, o qual será repassado ao Portal Sul Consórcio. | Visualizar |
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028/2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova os valores do Contrato de Rateio Nº. 003/2015, do Programa Intermunicipal de Portal Sul Saúde para suporte das despesas indicadas no instrumento contratual o qual será repassado ao Portal Sul Consórcio | Visualizar |
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029/2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova os valores do Contrato de Rateio Nº. 004/2015 para suporte das despesas indicadas no respectivo instrumento contratual, os quais serão repassados ao Portal Sul Consórcio | Visualizar |
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036/2015
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15/07/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre autorização do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa da Fundação Altino Ventura e o Portal Sul Consórcio. | Visualizar |
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037/2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Determina o que nenhum servidor deste Consórcio poderá receber a títulos de vencimentos valor inferior ao salário mínimo fixado no Decreto Federal 8.618 de 29 de dezembro de 2015. | 0 |
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038/2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova os valores do Contrato de Rateio Nº. 001/2016 – Manutenção Administrativa e do Contrato de Rateio nº 002/2016 - Programa Intermunicipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Proteção Ambiental para suporte das despesas indicada no instrumento contratual, o qual será repassado ao Portal Sul Consórcio. | Visualizar |
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039/2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova os valores do Contrato de Rateio Nº. 003/2015, do Programa Intermunicipal de Portal Sul Saúde para suporte das despesas indicadas no instrumento contratual e o Contrato de Rateio nº 004/2016 – Programa de desprecarização e melhoria do Serviço Publico Municipal, qual será repassado ao Portal Sul Consórcio. | Visualizar |
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041/2016
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15/03/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre autorização do Convenio de Cooperação Técnica e Administrativa do SESC e o Portal Sul Consórcio. | Visualizar |
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048/2017
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15/02/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre aprovação de Convênio de Cooperação Técnica com o Município de Maragogi - Alagoas | Visualizar |
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064/2018
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06/04/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova Convênio de Cooperação Técnica com o Município de Japaratinga - AL | Visualizar |
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065/2018
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06/04/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova Convênio de Cooperação Técnica com o Município de Jacuipe - AL | Visualizar |
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069/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Convênio de Cooperação Técnica entre o Portal Sul Consórcio e o Município Água Preta/PE | Visualizar |
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070/2018
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28/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Programa de Gestão e Desenvolvimento Regional do Turismo. | Visualizar |
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074/2018
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28/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a Institucionalização da Instância de Governança Turística Regional Histórica, dos Arrecifes e Manguezais, no âmbito do Portal Sul Consórcio. | Visualizar |
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096/2020
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01/06/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2021. | Visualizar |
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115/2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2024. | Visualizar |
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114/2023
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03/05/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Autoriza abertura de Crédito especial e da outras providencias. | Visualizar |
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097/2020
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01/10/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Autoriza abertura de Crédito especial e da outras providencias. | Visualizar |
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101/2020
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04/11/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre assinatura de Convênio GIZ e o Portal Sul | Visualizar |
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107/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Autoriza abertura de Crédito especial e da outras providencias. | Visualizar |
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112/2020
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04/07/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2023. | Visualizar |
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s/n
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10/06/2024 | Atos Oficiais |
Convênios | CONVÊNIO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA GERENCIADOR DE PUBLICAÇÕES LEGAIS - SIGPUB ENTRE O PORTAL SUL CONSÓRCIO E A ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO - AMUPE. | Visualizar |
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124-2024
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13/06/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Adota o DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco — AMUPE, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Portal Sul Consórcio. | Visualizar |
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s/n
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14/06/2024 | Atos Oficiais |
Termo de Adesão | Pelo presente instrumento Particular, O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL - também denominado PORTAL SUL CONSÓRCIO, associação pública, com personalidade jurídica de direito público integrante da administração indireta de todos os Municípios consorciados, constituído nos termos da Lei Federal Nº 11.107 de 06 de abril de 2005, regulamentada pelo Decreto Nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. | Visualizar |
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s/n
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14/06/2024 | Atos Oficiais |
Termo de Responsabilidade | Pelo presente TERMO DE RESPONSABILIDADE o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL - também denominado PORTAL SUL CONSÓRCIO, associação pública, com personalidade jurídica de direito público integrante da administração indireta de todos os Municípios consorciados, constituído nos termos da Lei Federal Nº 11.107 de 06 de abril de 2005, regulamentada pelo Decreto Nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. | Visualizar |
