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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RIO FORMOSO - PE

Atos Oficiais



Última Atualização: 26/06/2018

Data Tipo Assunto Anexo(s)
2016-07-01 001/2016 01/07/2016 Convênios CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NOS MUNICÍPIO CONSORCIADOS. Visualizar
2014-02-20 001/2014 20/02/2014 Convênios TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP. Visualizar
2013-06-25 001/2013 25/06/2013 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO PORTAL SUL CONSORCIO. Visualizar
2013-06-28 005/2013 28/06/2013 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROGRAMA DE DESPRECARIZAÇÃO E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO. Visualizar
2013-07-22 006/2013 22/07/2013 Resolução APROVA A TABELA DOS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2013. Visualizar
2013-07-22 010/2013 22/07/2013 Resolução DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2014-01-02 021/2014 02/01/2014 Resolução DETERMINA O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DO PORTAL SUL CONSÓRCIO. Visualizar
2014-03-18 022/2014 18/03/2014 Resolução DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS 2013. Visualizar
2014-01-02 023/2014 02/01/2014 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO COM ALTERAÇÕES DO PROGRAMA E GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RIO FORMOSO. Visualizar
2017-01-10 047/2017 10/01/2017 Resolução APROVA TABELA DE VALORES PARA CONTATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOA FÍSICA CREDENCIADOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PORTAL SAÚDE. Visualizar
2013-06-28 002/2013 28/06/2013 Resolução APROVA OS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO 001/2013. Visualizar
2013-06-28 002/2013 28/06/2013 Resolução APROVA OS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO 001-2013 Visualizar
2013-06-28 003/2013 28/06/2013 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO OPERACIONAL DO ATERRO SANITÁRIO DE RIO FORMOSO. Visualizar
2013-06-28 004/2013 28/06/2013 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DA ATENÇÃO, PROMOÇÃO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Visualizar
2013-07-22 007/2013 22/07/2013 Resolução DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO Visualizar
2013-07-22 008/2013 22/07/2013 Resolução DISPÕE SOBRE O PPA 2013-2016. Visualizar
2013-07-22 009/2013 22/07/2013 Resolução APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO 2013. Visualizar
2013-07-22 011/2013 22/07/2013 Resolução APROVA OS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2013. Visualizar
2013-08-01 012/2013 01/08/2013 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Visualizar
2013-09-20 013/2013 20/09/2013 Resolução APROVA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO AO PACIENTE EM TFD. Visualizar
2013-09-20 014/2013 20/09/2013 Resolução DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO " ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2012-09-20 015/2013 20/09/2012 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Visualizar
2013-09-22 016/2013 22/09/2013 Resolução DISPÕE SOBRE O PPA 2014-2017. Visualizar
2013-09-23 017/2013 23/09/2013 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO 2014. Visualizar
2013-09-23 018/2013 23/09/2013 Resolução APROVA OS VALORES DA TABELA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, PESSOAS FÍSICAS CREDENCIADOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PORTAL SAÚDE. Visualizar
2013-11-22 019/2013 22/11/2013 Resolução APROVA A HOMOLOGAÇÃO DO INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BARREIROS NO PORTAL SUL CONSÓRCIO. Visualizar
2014-01-02 020/2014 02/01/2014 Resolução APROVA OS VALORES DOS CONTRATOS DE RATEIOS Nº 001/2014; 002/2014 E 003/2014. Visualizar
2014-07-31 024/2014 31/07/2014 Resolução REVISÃO DE PPA 2015. Visualizar
2014-07-31 025/2014 31/07/2014 Resolução APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO 2015. Visualizar
2015-01-02 026/2015 02/01/2015 Resolução APROVA OS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2015. Visualizar
2015-01-02 027/2015 02/01/2015 Resolução APROVA OS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2015. Visualizar
2015-01-02 028/2015 02/01/2015 Resolução APROVA OS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2015. Visualizar
2015-01-02 029/2015 02/01/2015 Resolução APROVA VALORES DO CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2015. Visualizar
2015-01-02 030/2015 02/01/2015 Resolução DETERMINA SALÁRIO MÍNIMO FIXADO NO DECRETO FEDERAL Nº 8.381 DE 29/12/2014. Visualizar
2015-06-25 031/2015 25/06/2015 Resolução DISPÕE SOBRE PPA - 2016. Visualizar
2015-06-25 032/2015 25/06/2015 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO 2016. Visualizar
2015-06-25 033/2015 25/06/2015 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Visualizar
2015-07-07 034/2015 07/07/2015 Resolução DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE NO PORTAL SUL CONSORCIO. Visualizar
2015-07-15 035/2015 15/07/2015 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS 2014. Visualizar
2015-07-15 036/2015 15/07/2015 Resolução DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA COM A FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA. Visualizar
2016-01-04 037/2015 04/01/2016 Resolução DETERMINA SALÁRIO MÍNIMO FIXADO NO DECRETO FEDERAL Nº 8.618 DE 29/12/2015. Visualizar
2016-01-04 038/2016 04/01/2016 Resolução APROVA VALORES DOS CONTRATOS DE RATEIOS NºS 001/2016 E 002/2016. Visualizar
2016-01-04 039/2016 04/01/2016 Resolução APROVA VALORES DOS CONTRATOS DE RATEIOS 003/2016 E 004/2016. Visualizar
2016-03-15 040/2016 15/03/2016 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS 2015. Visualizar
2016-03-15 041/2016 15/03/2016 Resolução APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO SESC. Visualizar
2016-05-25 042/2016 25/05/2016 Resolução DISPÕE SOBRE O PPA - 2017 Visualizar
2016-08-25 043/2016 25/08/2016 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO 2017. Visualizar
2017-01-10 044/2017 10/01/2017 Resolução APROVA PLANO DE TRABALHO DO PROGRAMA PORTAL SAÚDE. Visualizar
2017-01-10 045/2017 10/01/2017 Resolução APROVA PLANO DE TRABALHO DO PROGRAMA DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS . Visualizar
2017-01-10 046/2017 10/01/2017 Resolução APROVA PLANO DE TRABALHO DO PROGRAMA DESPRECARIZAÇÃO E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO. Visualizar
2017-02-15 048/2017 15/02/2017 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O PORTAL SUL CONSÓRCIO E O MUNICÍPIO DE MARAGOGÍ-AL. Visualizar
2018-04-06 064/18 06/04/2018 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O PORTAL SUL CONSÓRCIO E O MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL. Visualizar
2018-04-06 065/2018 06/04/2018 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O PORTAL SUL CONSÓRCIO E O MUNICÍPIO DE JACUÍPE-AL. Visualizar
2018-03-13 063/2018 13/03/2018 Resolução DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS 2017. Visualizar
2018-01-05 062/2018 05/01/2018 Resolução DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA TABELA DE VALORES PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS CREDENCIADOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PORTAL SAÚDE. Visualizar
2018-01-05 061/2018 05/01/2018 Resolução DISPÕE SOBRE SALARIO MÍNIMO CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 9.255 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Visualizar
2018-01-05 058/2018 05/01/2018 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PORTAL SAÚDE. Visualizar
2018-01-05 059/2018 05/01/2018 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Visualizar
2018-01-05 060/2018 05/01/2018 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PROGRAMA DE DESPRECARIZAÇÃO E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO. Visualizar
2017-07-18 057/2017 18/07/2017 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO 2018. Visualizar
2017-07-18 056/2017 18/07/2017 Resolução DISPÕE SOBRE O PPA 2018-2021. Visualizar
2017-02-15 049/2017 15/02/2017 Resolução DISPÕE SOBRE A JUNTA MÉDICA OFICIAL INTERMUNICIPAL DO PORTAL SUL CONSÓRCIO. Visualizar
2017-02-15 050/2017 15/02/2017 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA CONSORCIADA NO ÂMBITO DO PORTAL SUL CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2017-03-15 051/2017 15/03/2017 Resolução AUTORIZA O PORTAL SUL CONSÓRCIO A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL A PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR A SUAS EXPENSAS UMA UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. Visualizar
2017-03-15 055/2017 15/03/2017 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS 2016. Visualizar
2013-06-28 001/2013 28/06/2013 Lei Orgânica Municipal RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL. Visualizar
2013-06-25 001/2013 25/06/2013 Lei Orgânica Municipal ATA DE CRIAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL. Visualizar
2013-05-06 001/2013 06/05/2013 Atos de Pessoal ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DE CARGOS DO PORTAL SUL CONSÓRCIO. Visualizar
2018-01-30 001/2018 30/01/2018 Balancetes BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA. Visualizar
2018-02-28 02/2018 28/02/2018 Balancetes BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Visualizar
2018-03-30 03/2018 30/03/2018 Balancetes BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTARIA Visualizar
2018-04-30 04/2018 30/04/2018 Balancetes BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTARIA Visualizar
2018-05-31 05/2018 31/05/2018 Balancetes BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTARIA Visualizar
2018-05-31 01/2018 31/05/2018 Balancetes BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA Visualizar
2018-02-28 02/2018 28/02/2018 Balancetes BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA Visualizar
2018-03-30 03/2018 30/03/2018 Balancetes BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA Visualizar
2018-04-30 04/2018 30/04/2018 Balancetes BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA Visualizar
2018-05-31 05/2018 31/05/2018 Balancetes BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA Visualizar