| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Convênios | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NOS MUNICÍPIO CONSORCIADOS. | Visualizar |
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001/2014
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20/02/2014 | Atos Oficiais |
Convênios | TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP. | Visualizar |
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001/2013
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25/06/2013 | Atos Oficiais |
Estatuto | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO PORTAL SUL CONSORCIO. | Visualizar |
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005/2013
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28/06/2013 | Atos Oficiais |
Contratos de Programas | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROGRAMA DE DESPRECARIZAÇÃO E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO. | Visualizar |
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006/2013
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22/07/2013 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA A TABELA DOS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2013. | Visualizar |
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010/2013
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22/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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021/2014
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02/01/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | DETERMINA O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DO PORTAL SUL CONSÓRCIO. | Visualizar |
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022/2014
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18/03/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS 2013. | Visualizar |
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023/2014
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02/01/2014 | Atos Oficiais |
Contratos de Programas | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO COM ALTERAÇÕES DO PROGRAMA E GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RIO FORMOSO. | Visualizar |
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047/2017
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10/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA TABELA DE VALORES PARA CONTATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOA FÍSICA CREDENCIADOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PORTAL SAÚDE. | Visualizar |
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002/2013
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28/06/2013 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA OS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO 001/2013. | Visualizar |
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002/2013
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28/06/2013 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA OS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO 001-2013 | Visualizar |
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003/2013
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28/06/2013 | Atos Oficiais |
Contratos de Programas | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO OPERACIONAL DO ATERRO SANITÁRIO DE RIO FORMOSO. | Visualizar |
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004/2013
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28/06/2013 | Atos Oficiais |
Contratos de Programas | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DA ATENÇÃO, PROMOÇÃO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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007/2013
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22/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO | Visualizar |
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008/2013
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22/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE O PPA 2013-2016. | Visualizar |
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009/2013
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22/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO 2013. | Visualizar |
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011/2013
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22/07/2013 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA OS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2013. | Visualizar |
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012/2013
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01/08/2013 | Atos Oficiais |
Protocolos de Intenções | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES. | Visualizar |
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013/2013
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20/09/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO AO PACIENTE EM TFD. | Visualizar |
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014/2013
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20/09/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO " ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015/2013
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20/09/2012 | Atos Oficiais |
Protocolos de Intenções | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES. | Visualizar |
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016/2013
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22/09/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE O PPA 2014-2017. | Visualizar |
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017/2013
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23/09/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO 2014. | Visualizar |
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018/2013
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23/09/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA OS VALORES DA TABELA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, PESSOAS FÍSICAS CREDENCIADOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PORTAL SAÚDE. | Visualizar |
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019/2013
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22/11/2013 | Atos Oficiais |
Estatuto | APROVA A HOMOLOGAÇÃO DO INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BARREIROS NO PORTAL SUL CONSÓRCIO. | Visualizar |
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020/2014
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02/01/2014 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA OS VALORES DOS CONTRATOS DE RATEIOS Nº 001/2014; 002/2014 E 003/2014. | Visualizar |
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024/2014
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31/07/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | REVISÃO DE PPA 2015. | Visualizar |
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025/2014
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31/07/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO 2015. | Visualizar |
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026/2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA OS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2015. | Visualizar |
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027/2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA OS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2015. | Visualizar |
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028/2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA OS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2015. | Visualizar |
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029/2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA VALORES DO CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2015. | Visualizar |
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030/2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | DETERMINA SALÁRIO MÍNIMO FIXADO NO DECRETO FEDERAL Nº 8.381 DE 29/12/2014. | Visualizar |
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031/2015
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25/06/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE PPA - 2016. | Visualizar |
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032/2015
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25/06/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO 2016. | Visualizar |
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033/2015
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25/06/2015 | Atos Oficiais |
Protocolos de Intenções | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES. | Visualizar |
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034/2015
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07/07/2015 | Atos Oficiais |
Estatuto | DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE NO PORTAL SUL CONSORCIO. | Visualizar |
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035/2015
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15/07/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS 2014. | Visualizar |
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036/2015
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15/07/2015 | Atos Oficiais |
Convênios | DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA COM A FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA. | Visualizar |
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037/2015
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | DETERMINA SALÁRIO MÍNIMO FIXADO NO DECRETO FEDERAL Nº 8.618 DE 29/12/2015. | Visualizar |
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038/2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA VALORES DOS CONTRATOS DE RATEIOS NºS 001/2016 E 002/2016. | Visualizar |
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039/2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | APROVA VALORES DOS CONTRATOS DE RATEIOS 003/2016 E 004/2016. | Visualizar |
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040/2016
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15/03/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS 2015. | Visualizar |
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041/2016
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15/03/2016 | Atos Oficiais |
Convênios | APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO SESC. | Visualizar |
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042/2016
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25/05/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE O PPA - 2017 | Visualizar |
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043/2016
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25/08/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO 2017. | Visualizar |
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044/2017
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10/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA PLANO DE TRABALHO DO PROGRAMA PORTAL SAÚDE. | Visualizar |
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045/2017
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10/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA PLANO DE TRABALHO DO PROGRAMA DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS . | Visualizar |
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046/2017
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10/01/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA PLANO DE TRABALHO DO PROGRAMA DESPRECARIZAÇÃO E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO. | Visualizar |
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048/2017
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15/02/2017 | Atos Oficiais |
Convênios | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O PORTAL SUL CONSÓRCIO E O MUNICÍPIO DE MARAGOGÍ-AL. | Visualizar |
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064/2018
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06/04/2018 | Atos Oficiais |
Convênios | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O PORTAL SUL CONSÓRCIO E O MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL. | Visualizar |
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065/2018
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06/04/2018 | Atos Oficiais |
Convênios | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O PORTAL SUL CONSÓRCIO E O MUNICÍPIO DE JACUÍPE-AL. | Visualizar |
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063/2018
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13/03/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS 2017. | Visualizar |
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062/2018
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05/01/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA TABELA DE VALORES PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS CREDENCIADOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PORTAL SAÚDE. | Visualizar |
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061/2018
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05/01/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE SALARIO MÍNIMO CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 9.255 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. | Visualizar |
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058/2018
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05/01/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PORTAL SAÚDE. | Visualizar |
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059/2018
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05/01/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | Visualizar |
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060/2018
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05/01/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PROGRAMA DE DESPRECARIZAÇÃO E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO. | Visualizar |
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057/2017
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18/07/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO 2018. | Visualizar |
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056/2017
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18/07/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE O PPA 2018-2021. | Visualizar |
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049/2017
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15/02/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A JUNTA MÉDICA OFICIAL INTERMUNICIPAL DO PORTAL SUL CONSÓRCIO. | Visualizar |
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050/2017
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15/02/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA CONSORCIADA NO ÂMBITO DO PORTAL SUL CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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051/2017
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15/03/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | AUTORIZA O PORTAL SUL CONSÓRCIO A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL A PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR A SUAS EXPENSAS UMA UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. | Visualizar |
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055/2017
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15/03/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS 2016. | Visualizar |
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001/2013
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28/06/2013 | Atos Oficiais |
Estatuto | RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL. | Visualizar |
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001/2013
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25/06/2013 | Atos Oficiais |
Estatuto | ATA DE CRIAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL. | Visualizar |
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001/2013
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06/05/2013 | Recursos Humanos |
Estatuto dos Servidores | ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DE CARGOS DO PORTAL SUL CONSÓRCIO. | Visualizar |
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001/2018
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30/01/2018 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA. | Visualizar |
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02/2018
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28/02/2018 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA | Visualizar |
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03/2018
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30/03/2018 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTARIA | Visualizar |
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04/2018
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30/04/2018 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTARIA | Visualizar |
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05/2018
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31/05/2018 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTARIA | Visualizar |
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01/2018
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31/05/2018 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | Visualizar |
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02/2018
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28/02/2018 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | Visualizar |
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03/2018
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30/03/2018 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | Visualizar |
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04/2018
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30/04/2018 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | Visualizar |
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05/2018
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31/05/2018 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | Visualizar |
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084/2019
LOA 2020 |
26/06/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXECÍCIO DE 2020. | Visualizar |
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071/2018
Aprovação do Programa de Licenciamento e Fiscalização Ambiental |
28/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Programa de Licenciamento e Fiscalização Ambiental. | Visualizar |
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072/2018
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28/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Institui a Unidade de Controle Interno do Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul – Portal Sul Consórcio e dá outras providências. | Visualizar |
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073/2018
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29/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Cria a Gerência Intermunicipal de Contratos e Convênios do Portal Sul Consórcio, cria cargo de provimento em comissão, define suas competências e dá outras providências. | Visualizar |
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074/2018
Criação da Instancia de Governança de Turismo |
28/12/2018 | Atos Oficiais |
Contratos de Programas | Dispõe sobre a Institucionalização da Instância de Governança Turística Regional Histórica, dos Arrecifes e Manguezais, no âmbito do Portal Sul Consórcio. | Visualizar |
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075/2019
Criação da Escola Intermunicipal do Servidor - EISERV |
08/01/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Criação da Escola Intermunicipal do Servidor - EISERV a qual será mantida pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL, dotada de autonomia pedagógica, com o objetivo e de promover treinamentos, capacitações e cursos preparatórios necessários a sustentação de uma política de modernização uniforme entre estes municípios consorciados de forma a estabelecer um novo estilo de relações entre o serviço público e os cidadãos usuários. | Visualizar |
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076/2019
Lei de Acesso a Informação |
08/01/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | EMENTA; Dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII, do caput do artigo 5°, no inciso II, do parágrafo 3°, do artigo 37 e no parágrafo 2°, do artigo 216, da Constituição Federal. | Visualizar |
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077/2019
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08/01/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Nenhum servidor do Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul, poderá perceber valor inferior ao salário mínimo nacional a título de vencimentos, conforme valor fixado no Decreto Federal 9.661 de 01 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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078/2019
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08/01/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para o Programa de Melhoria da Atenção, Promoção e Vigilância em Saúde - PORTAL SAÚDE – exercício 2019. | Visualizar |
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079/2019
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08/01/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para o Programa Intermunicipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Proteção Ambiental, exercício 2019. | Visualizar |
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080/2019
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08/01/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para o Programa de Desprecarização e Melhoria do Serviço Público Municipal, exercício 2019. | Visualizar |
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081/2019
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13/03/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da Contas do Portal Sul Consórcio relativas ao exercício de 2018. | Visualizar |
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082/2019
Abertura de Crédito |
06/06/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Autoriza abertura de Crédito especial e da outras providencias. | Visualizar |
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083/2019
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06/06/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para o Programa de Gestão e Desenvolvimento Regional do Turismo – exercício 2019. | Visualizar |
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085/2019
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01/11/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. | Visualizar |
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087/2020
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07/01/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Determina que nenhum servidor do Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul, poderá perceber valor inferior ao salário mínimo nacional a título de vencimentos, conforme valor fixado na MEDIDA PROVISÓRIA PRESIDENCIAL Nº 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019. | Visualizar |
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088/2020
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07/01/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para o Programa de Melhoria da Atenção, Promoção e Vigilância em Saúde - PORTAL SAÚDE – exercício 2020. | Visualizar |
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089/2020
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07/01/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para o Programa Intermunicipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Proteção Ambiental, exercício 2020. | Visualizar |
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090/2020
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07/01/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para o Programa de Desprecarização e Melhoria do Serviço Público Municipal, exercício 2020. | Visualizar |
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091/2020
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07/01/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para o Programa de Gestão e Desenvolvimento Regional do Turismo – exercício 2020. | Visualizar |
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092/2020
Corona Vírus |
19/03/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Autoriza ao Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul a execução de ações para enfrentamento do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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093/2020
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19/03/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação das Contas do Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul, referente o exercício de 2019, em atendimento ao disposto no inciso IV do art. 18 do Estatuto Social deste Consórcio. | Visualizar |
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094/2020
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19/03/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento do Consórcio para ações de enfrentamento do coronavírus (COVID-19). Urge a necessidade de aquisição de imediato, equipamentos de proteção individual, Shields (máscara de proteção feita com acrílico), mascaras e capotes que servirão de proteção aos profissionais, medicamentos específicos, insumos, material de limpeza normal e de alto teor germicina, dentre outros, utilizando-se das prerrogativas legais consideradas na legislação em vigor, em especial nas Leis Federais Nº 4.320/64 e Nº 8.666/93. | Visualizar |
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066/2018
LOA 2019 |
29/08/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Intermunicipal da Mata Sul - Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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067/2018
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29/08/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Institui a gratificação mensal para os membros da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e equipe de apoio do pregão e dá outras providências. | Visualizar |
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069/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Convênios | Dispõe sobre a aprovação do Convênio de Cooperação Técnica entre o Portal Sul Consórcio e o Município Água Preta/PE | Visualizar |
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070/2018
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28/12/2018 | Atos Oficiais |
Contratos de Programas | Dispõe sobre a aprovação do Programa de Gestão e Desenvolvimento Regional do Turismo. | Visualizar |
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068/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Autoriza abertura de Crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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01-2020
BALANCETE FINANCEIRO |
31/01/2020 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS | Visualizar |
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02-2020
BALANCETE FINANCEIRO |
28/02/2020 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS | Visualizar |
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03-2020
BALANCETE FINANCEIRO |
31/03/2020 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS | Visualizar |
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04/2020
BALANCETE FINANCEIRO |
30/04/2020 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS | Visualizar |
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086/2019
RESTOS A PAGAR |
11/11/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR | Visualizar |
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05-2020
BALANCETES FINANCEIROS |
29/05/2020 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS | Visualizar |
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01-2020
RECEITAS |
31/01/2020 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIO MENSAL | Visualizar |
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02-2020
RECEITAS |
28/02/2020 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIO MENSAL | Visualizar |
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03-2020
RECEITAS |
03/03/2020 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIO MENSAL | Visualizar |
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04-2020
RECEITAS |
30/04/2020 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIO MENSAL | Visualizar |
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05-2020
RECEITAS |
29/05/2020 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIO MENSAL | Visualizar |
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06-2020
RECEITAS |
30/06/2020 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIO MENSAL | Visualizar |
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07-2020
RECEITAS |
31/07/2020 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIO MENSAL | Visualizar |
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06-2020
BALANCETES FINANCEIROS |
30/06/2020 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS | Visualizar |
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07-2020
BALANCETES FINANCEIROS |
31/07/2020 | Orçamentário |
Balancetes Financeiros | BALANCETE FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS | Visualizar |
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01-2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA |
31/01/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | DEMONSTRATIVOS DAS DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | Visualizar |
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02-2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA |
28/02/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | DEMONSTRATIVOS DAS DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | Visualizar |
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03-2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA |
31/03/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | DEMONSTRATIVOS DAS DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | Visualizar |
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04-2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA |
30/04/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | DEMONSTRATIVOS DAS DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | Visualizar |
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05-2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA |
29/05/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | DEMONSTRATIVOS DAS DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | Visualizar |
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06-2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA |
30/06/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | DEMONSTRATIVOS DAS DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | Visualizar |
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07-2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA |
31/07/2020 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | DEMONSTRATIVOS DAS DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | Visualizar |
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097-2020
RESOLUÇÃO |
01/10/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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098-2020
RESOLUÇÃO |
01/10/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA AS CORREÇÕES DOS VALORES CO N CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2020, PARA SUPORTE DAS DESPESAS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL, CUJOS VALORES SERÃO REPASSADOS AO PORTAL SUL CONSÓRCIO; | Visualizar |
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099-2020
RESOLUÇÃO |
01/10/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DO PORTAL SUL CONSORCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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100-2020
RESOLUÇÃO |
01/10/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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098/2020
RESOLUÇÃO |
01/10/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE AS CORREÇÕES DOS VALORES DO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2020. | Visualizar |
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105/2020
RESOLUÇÃO |
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE. | Visualizar |
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106/2020
RESOLUÇÃO |
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE. | Visualizar |
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002/2020
ADITIVO DE CONTRATO DE RATEIO |
01/10/2020 | Atos Oficiais |
Contrato de Rateios | ADITIVO Nº 01- CONTRATO DE RATEIO Nº 002-2020 | Visualizar |
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105/2020
ACORDOS E CONVENIOS |
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Convênios | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE. | Visualizar |
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106/2020
ACORDOS E CONVENIOS |
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Convênios | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE IPOJUCA -PE. | Visualizar |
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109/2021
LOA |
17/08/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2022. | Visualizar |
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001/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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002/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Visualizar |
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003/2020
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13/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSA GERENCIADOR DO SISTEMA SAGRES | Visualizar |
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004/2020
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13/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR GERENCIADOR DE SISTEMA SAGRES - MÓDULO DE PESSOAL | Visualizar |
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005/2020
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13/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR GERENCIADOR DE SISTEMA SAGRES | Visualizar |
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006/2020
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13/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR SERVIDORA HELLEN DA SILVA ALVES | Visualizar |
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007/2020
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03/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR SERVIDOR JOSEATOS GAMA FERREIRA | Visualizar |
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008/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ HILDO HACKER JUNIOR | Visualizar |
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009/2020
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15/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SERVIDORA LETICIA LIRA DE SOUSA | Visualizar |
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010/2020
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20/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR SERVIDORA JOSEJA EDETRUSA SOUTO BEZERRA | Visualizar |
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011/2020
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31/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR SERVIDOR FERNANDO GILBERTO LINS DE MORAES SOBRINHO | Visualizar |
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012/2020
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31/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR SERVIDORES PARA VERIFICAÇÃO DE CAIXA. | Visualizar |
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001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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003/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO | Visualizar |
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004/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR SERVIDOR RANDERSON ALVES DA SILVA | Visualizar |
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005/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR SERVIDOR ANDERSON SANTOS SILVA | Visualizar |
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006/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR SERVIDORA JAILZA MACEDO SOARES SAMPAIO | Visualizar |
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007/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR PAULO ROMERO PEREIRA DA SILVA | Visualizar |
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008/2021
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02/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR DE VENÍCIO DE ANDRADE SILVA FILHO | Visualizar |
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009/2021
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28/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR SERVIDORES PARA CONFERENCIA DE CAIXA | Visualizar |
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002/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA. | Visualizar |
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001/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE MIGUEL GOMES DE FREITAS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO . | Visualizar |
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002/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE MAURICEIA TEREZA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . | Visualizar |
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001/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO | Visualizar |
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002/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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003/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERGIO JOSE ALVES BARRETO | Visualizar |
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004/2022
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29/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR RANDERSON ALVES DA SILVA | Visualizar |
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006/2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR JAILZA MACEDO SOARES SAMPAIO | Visualizar |
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008/2022
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31/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR JOSÉ ALBINO HENRIQUE FILHO | Visualizar |
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009/2022
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31/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR SERGIO JOSÉ ALVES BARRETO | Visualizar |
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010/2022
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31/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR THAIS BEZERRA PATU CRUZ | Visualizar |
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011/2022
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31/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR ERALDO BRAZ DA SILVA | Visualizar |
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012/2022
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31/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR FERNANDO PAULO FREITAS DA SILVA | Visualizar |
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013/2022
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31/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR VINICIO DE ANDRADE SILVA FILHO | Visualizar |
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014/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR SERVIDORES PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES EM CAIXA EM 30/12/2022. | Visualizar |
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033-2015
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25/06/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Termo Aditivo 03 ao Protocolo de Intenções. | Visualizar |
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001-2013
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25/06/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Estatuto Social do Portal Sul Consórcio. | Visualizar |
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002-2013
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28/06/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova os valores a serem repassados ao Consórcio conforme Resolução Nº 001/2013. | Visualizar |
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003-2013
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06/05/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Programa de Gestão Operacional do Aterro Sanitário de Rio Formoso | Visualizar |
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004/2013
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25/06/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Programa de Melhoria da Atenção, Promoção e Vigilância em Saúde - PORTAL SAÚDE | Visualizar |
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005/2013
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28/06/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Programa de Desprecarização e Melhoria do Serviço Público Municipal. | Visualizar |
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006/2013
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22/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova os valores do Contrato de Rateio Nº 002/2013 para suporte as despesas de Gestão e Operação do Aterro Sanitário de Rio Formoso. | Visualizar |
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011/2023
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22/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova valores do Contrato de Rateio nº 002/2013 para suporte das despesas do Programa Portal Saude. | Visualizar |
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012/2013
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01/08/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre aprovação de Aditivo nº 01 do Protocolo de Intenção. | Visualizar |
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015/2013
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20/09/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA O TERMO ADITIVO Nº 02 DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES. | Visualizar |
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019/2013
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22/11/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Homologa o ingresso do Município de Barreiros ao Portal Sul. | Visualizar |
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020/2014
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02/01/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova os valores do Contrato de Rateio nº 001/2014, 002/2014 e 003/2014. | Visualizar |
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023/2014
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02/01/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Termo Aditivo de Retificação com alterações ao Programa e Gestão do Aterro Sanitário de Rio Formoso - Pernambuco | Visualizar |
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026/2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova os valores do Contrato de Rateio Nº. 001/2015, para suporte das despesas indicadas no instrumento contratual, os quais será repassados ao Portal Sul Consórcio | Visualizar |
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027/2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova os valores do Contrato de Rateio Nº. 002/2015, do Programa Intermunicipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Proteção Ambiental para suporte das despesas indicada no instrumentocontratual, o qual será repassado ao Portal Sul Consórcio. | Visualizar |
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028/2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova os valores do Contrato de Rateio Nº. 003/2015, do Programa Intermunicipal de Portal Sul Saúde para suporte das despesas indicadas no instrumento contratual o qual será repassado ao Portal Sul Consórcio | Visualizar |
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029/2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova os valores do Contrato de Rateio Nº. 004/2015 para suporte das despesas indicadas no respectivo instrumento contratual, os quais serão repassados ao Portal Sul Consórcio | Visualizar |
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036/2015
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15/07/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre autorização do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa da Fundação Altino Ventura e o Portal Sul Consórcio. | Visualizar |
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037/2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Determina o que nenhum servidor deste Consórcio poderá receber a títulos de vencimentos valor inferior ao salário mínimo fixado no Decreto Federal 8.618 de 29 de dezembro de 2015. | 0 |
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038/2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova os valores do Contrato de Rateio Nº. 001/2016 – Manutenção Administrativa e do Contrato de Rateio nº 002/2016 - Programa Intermunicipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Proteção Ambiental para suporte das despesas indicada no instrumento contratual, o qual será repassado ao Portal Sul Consórcio. | Visualizar |
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039/2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova os valores do Contrato de Rateio Nº. 003/2015, do Programa Intermunicipal de Portal Sul Saúde para suporte das despesas indicadas no instrumento contratual e o Contrato de Rateio nº 004/2016 – Programa de desprecarização e melhoria do Serviço Publico Municipal, qual será repassado ao Portal Sul Consórcio. | Visualizar |
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041/2016
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15/03/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre autorização do Convenio de Cooperação Técnica e Administrativa do SESC e o Portal Sul Consórcio. | Visualizar |
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048/2017
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15/02/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre aprovação de Convênio de Cooperação Técnica com o Município de Maragogi - Alagoas | Visualizar |
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064/2018
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06/04/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova Convênio de Cooperação Técnica com o Município de Japaratinga - AL | Visualizar |
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065/2018
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06/04/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova Convênio de Cooperação Técnica com o Município de Jacuipe - AL | Visualizar |
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069/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Convênio de Cooperação Técnica entre o Portal Sul Consórcio e o Município Água Preta/PE | Visualizar |
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070/2018
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28/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Programa de Gestão e Desenvolvimento Regional do Turismo. | Visualizar |
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074/2018
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28/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a Institucionalização da Instância de Governança Turística Regional Histórica, dos Arrecifes e Manguezais, no âmbito do Portal Sul Consórcio. | Visualizar |
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096/2020
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01/06/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2021. | Visualizar |
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115/2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2024. | Visualizar |
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114/2023
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03/05/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Autoriza abertura de Crédito especial e da outras providencias. | Visualizar |
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097/2020
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01/10/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Autoriza abertura de Crédito especial e da outras providencias. | Visualizar |
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101/2020
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04/11/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre assinatura de Convênio GIZ e o Portal Sul | Visualizar |
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107/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Autoriza abertura de Crédito especial e da outras providencias. | Visualizar |
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112/2020
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04/07/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2023. | Visualizar |
