Publicado em: 03/03/2023
EDITAL Nº 001/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
SISTEMA DE REGISTRO PREÇO 01/2023
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL, Localizado no Municipio de
Rio Formoso - Estado de Pernambuco, torna público que realizará a licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, na forma ELETRONICA, para REGISTRO DE
PREÇOS, consignado em Ata, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com REGIME DE
EXECUÇÃO INTERGRAL, registro de preço consignado em ata pelo prazo de 12 (doze)
meses eventual contratação de empresa Constitui objeto da presente licitação é o Registro de
Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual Locação de
Máquinas pesadas para para atender a necessidade do aterro de residuos solidos do
C o ns órc io In tem unci pal P or tal da M ata S ul, Lo c ali za do em Rio Formoso-PE,
conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I. conforme
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023, devidamente aprovado pela autoridade
competente. O Pregão será realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pela
Portaria Nº 002/2023, de 03/01/2023, e regido pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e,
subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123, de
14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014 e
pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, demais normas pertinentes pelas condições estabelecidas
pelo presente Edital. Fazem parte integrante deste os Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII.
2.0. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1 - O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases.
2.2 - Os trabalhos serão conduzidos por servidor nomedo, denominada Pregoeira, mediante a
inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para plataforma constante da página
eletrônica do Banco Nacional de Preço BNC.
2.3 - INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: DIA 03 de março de 2023 a partir das
13h00min
2.4 - ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 10h00min do DIA 16 de março de 2023.
2.5 – INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 10h00min HORAS DO DIA
16/03/2023.
2.6 – MODO DE DISPUTA ABERTO: Serão apresentados lances sucessivos durante o período
de 10 (DEZ) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando
houver lance ofertado nos últimos 02 (dois) minutos do período de duração da sessão pública.
2.7 – FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Observado o prazo legal, o Licitante poderá
formular consultas por e-mail: portalsulconsorcio@gmail.com, informando o número do
Pregão Eletrônico e do responsável pelo Pregão Eletrônico citado no preâmbulo, com
antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão.
